Política de Privacidade

1. Introdução e Escopo

Esta Política de Privacidade se aplica a todos os serviços digitais e educacionais da Auxilia, com sede na Rua Doutor Plácido Herédia 220, Aldeota, Fortaleza — CE, 60160-080, Brasil. Ao acessar nosso site ou utilizar nossos programas educacionais, você concorda com as práticas descritas aqui.

Em caso de dúvidas, o contato dedicado é [email protected].

2. Dados que Coletamos

Coletamos apenas as informações necessárias para operar nossos serviços educacionais:

• Dados de identificação: nome completo e endereço de e-mail fornecidos voluntariamente nos formulários de contato.
• Dados de contato: número de telefone, quando informado pelo usuário.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da sessão, coletados automaticamente via cookies analíticos (mediante consentimento).
• Dados de comunicação: mensagens enviadas por meio do formulário de contato ou por e-mail.

Não coletamos dados sensíveis (saúde, origem racial, dados financeiros completos ou biometria).

3. Finalidade e Base Legal do Tratamento

Tratamos seus dados com as seguintes finalidades e fundamentos legais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018):

• Responder a contatos e consultas — base legal: execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V).
• Envio de informações sobre cursos e novidades — base legal: consentimento (art. 7º, I). Você pode cancelar a qualquer momento.
• Melhoria contínua do site e dos materiais educacionais — base legal: interesse legítimo (art. 7º, IX), desde que não interfira nos seus direitos.
• Cumprimento de obrigações legais — base legal: obrigação legal (art. 7º, II).

4. Retenção de Dados

• Dados de formulários de contato: retidos por até 24 meses após o último contato.
• Dados de cookies analíticos: retidos por até 13 meses.
• Registros de comunicações por e-mail: retidos por até 36 meses, conforme exigências fiscais e de auditoria.
• Após o período de retenção, os dados são excluídos de forma segura ou anonimizados.

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los somente com:

• Prestadores de serviços de TI (hospedagem, envio de e-mail transacional) — estritamente como operadores, sujeitos a cláusulas contratuais de proteção.
• Ferramentas de análise de site (ex.: Google Analytics) — de forma anonimizada e agregada, com consentimento prévio.
• Autoridades públicas — apenas quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Medidas de Segurança

• Tráfego de dados protegido por HTTPS/TLS em todo o site.
• Acesso aos dados restrito a colaboradores com necessidade operacional comprovada.
• Armazenamento em servidores com controles de acesso e monitoramento ativo.
• Revisões periódicas de segurança e atualização de sistemas.
• Em caso de incidente de segurança que afete seus dados, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados no prazo previsto pela LGPD.

7. Cookies

Utilizamos cookies para o funcionamento do site e, com seu consentimento, para fins analíticos e de preferências. Há quatro categorias:

• Essenciais: necessários para o funcionamento básico do site. Sempre ativos.
• Analíticos: ajudam a entender como os visitantes usam o site. Ativados somente com consentimento.
• Marketing: usados para personalização contextual. Ativados somente com consentimento.
• Preferências: lembram suas escolhas de navegação. Ativados somente com consentimento.

Consulte nossa Política de Cookies para mais detalhes e para gerenciar suas preferências.

8. Seus Direitos como Titular

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia.
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e legível por máquina.
• Revogação do consentimento: a qualquer momento, sem custo.
• Oposição: contestar o tratamento baseado em interesse legítimo.
• Reclamação junto à ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (www.gov.br/anpd).

Para exercer qualquer direito, envie e-mail para [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites externos. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses serviços. Recomendamos a leitura das respectivas políticas antes de fornecer qualquer dado.

10. Privacidade de Menores

Os serviços da Auxilia são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos dados de um menor coletados sem consentimento dos responsáveis, removeremos essas informações prontamente.

11. Atualizações desta Política

Podemos revisar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail (para contatos cadastrados) ou por aviso no site, com antecedência de pelo menos 10 dias. A data de última atualização é sempre exibida no topo desta página.

12. Contato do Controlador de Dados